quinta-feira, setembro 06, 2007


O estado não é pessoa de bem... o estado brinca com as pessoas...Como muitos portugueses espero ainda pelo reembolso do IRS... para os menos esclarecidos importa explicar numa linguagem muito corrente que as retenções que por exemplo a nossa entidade patronal nos faz mensalmente, as retenções que as entidades que eventualmente nós prestamos serviços como trabalhadores independentes nos fazem, as retenções sobre rendas etc. funcionam como adiantamentos que nos fazemos ao estado por conta dos nossos rendimentos auferidos em determinado ano.Anualmente enviamos a nossa declaração de rendimentos, vulgo declaração de IRS, e ao (eventual) montante apurado de IRS a pagar deduz-se as retenções efectuadas. Como as pessoas têm todas algumas despesas dedutíveis em sede de IRS como despesas de saúde, seguros de acidentes pessoais ou juros do crédito habitação podem ser reembolsadas desses adiantamentos/retenções. (desculpem a seca da explicação mas pode ser pertinente para alguém).Com efeito eu tenho uns euritos a receber de IRS (+- 760€) e apesar do prazo de reembolso ser 31/08 ... nada… até hoje nada… consta-se que deve ser até 30/09.Alguns sujeitos passivos de IRS, em situações iguais à minha, já foram reembolsados sem critério definido…Já desde Julho que sabia a data máxima prevista de reembolso (31/08) e obviamente já tenho destino para este dinheiro e também tinha data prevista para a sua utilização…E agora??? E se fosse eu a ter de liquidar… perdoar-me-ia os juros de mora e compensatórios? Vai ter o estado, na pessoa do DGI, a humildade de pedir desculpas?As respostas são não, não etc..Isto é mesmo uma treta… os erros repetem-se ano após ano..Anteontem verificamos que o nosso sistema de governo electrónico é o segundo melhor da Europa e sétimo melhor do mundo… em boa verdade as nossas declarações electrónicas até não são más de todas mas constantemente temo-as inactivas (nos picos de Maio por exemplo). Mas estes erros são inadmissíveis…

11 comentários:

Tiago R Cardoso disse...

"estes erros são inadmissíveis…", por momentos deve ter se esquecido em que país vive.

adrianeites disse...

he he -- esqueci-me!!!

Zé Povinho disse...

Primeiro paga-se, mais tarde, quando houver oportunidade recebe-se o que descontámos em excesso. A máquina funciona melhor a colectar do que a regularizar, como convém.
Juros para reembolso? Cuidado com o Sol, amigo.
Abraço do Zé

adrianeites disse...

o zé povinho.. eu sei perfeitamente que não há juros..

não tenho apnhado sol nem fumo... nem tabaco nem mais nada... eu não sou atadinho...lol lol ...

estava só a constatar mais uma prova de que o estado não é pessoa de bem.. e posso dar-lhe mais um bom par desses casos...

cp's

quintino disse...

Adrianeites, o Código do IRS não prevê juros de mora no pagamento das devoluções?
Curioso, pensava que sim!
Já agora, e porque esta é a sua área, os independentes não podem receber até finais de Setembro?

quintino disse...

"Contribuintes que apenas tenham recebido, ou tenham sido colocados à sua disposição, rendimentos das categorias A (trabalho dependente) e H (Pensões) - 31 de Agosto;
Contribuintes com a declarações que não estejam naquela situaçõa - 30 de Setembro (...)" - li isto no Diário Económico daí a razão da minha pergunta sobre prazos...

adrianeites disse...

no meu resumo de cobrança estava lá escarrapachado 31/08...

os independentes e com rendas (2ª fase)podem ser reembolsados até 30/09..

mas cpnheço exemplos de titualres de rendimen tos da 2ª fase que receberam antes da 1ª fase...

eles não têm critério definido...

os juros de mora e compensatorios existem apenas se o lesado for o estado.... ao contrário não...

cp's

quintino disse...

Boa. Juros só para um lado e devolução assim sem mais, nem menos.
Esclarecido.

Outra cena castiça é aquela do "acto isolado"... cada funcionário ou serviço com a sua interpretação...

E, já que estamos nesta, IMI e IMT é cada "pranchada" e agora lá com a história do selo do carro... descobri há dias que um carro que vendi em 1998 num stand em modalidade de retoma continua no nome da minha mulher.
Por acaso descobri o gajo que o comprou, mas a vontade de mudar as coisas é que é pouca...

adrianeites disse...

isso do carro acontece muitas vezes... e muitas vezes o comprador até já perdeu a declaração de venda....

pode sempre dizer ao comprador que se não fizer a passagem para o nome dele manda prender a viatura... é que se o comprador for um gajo certinho, honesto e tal, se tiver seguro, inspecçao automovel etc não terá problemas.. agora se for um vigaristazita, que não tenha seguro nem nada e tem um acidente e foje.. a coisa pode complicar-se...

o acto isolado é contraditorio... uns falam na obrigatoriedade de retenção na fonte outros não..

eu fiz um acto isolado este ano e foi sem retenção! paguei iva apenas!

o IMI é uma loucura.. muita gente compra casa e esuqece-se que passados 6 anos ou 3 para casas mais caras vem o IMI...

O IMT é a facada.. qando as pessoas compram casa lá tem de arcar com a escritura e ainda têm o raio do IMT para liquidar..antes da escritura..
isto é so impostos..

cp's

Anónimo disse...

comigo passa-se a mesmissima coisa! tive rendimentos simples de empregado e ainda não recebi nada... tenho perto de 500€ para receber e ainda estou a arder...

C Valente disse...

A administração do estado só é pontual a cobrar e a fazer o cidadão comum a cumprir as leis , mas essas mesmas leis não se lhe aplicam o que é uma injustiça
saudações amigas