domingo, agosto 27, 2006

Dilema e Lacuna!

O famoso caso Mateus impossibilitou que a superliga 06/07 iniciasse a 100%.
Antes de mais importa dizer que Mateus é o nome de um jogador Angolano que jogava no FC Lixa e que ingressou no Gil Vicente em Janeiro. A Liga de clubes não autorizou a inscrição do jogador em virtude do mesmo ter um contracto considerado amador e ser impossível, dados os regulamentos daquele Órgão, inscrever o jogador.
O Gil Vicente não se conformou com a decisão da Liga e recorreu aos tribunais civis que deram resposta positiva aos minhotos e que assim puderam inscrever um jogador.
O jogador foi utilizado até ao final da época. O Gil manteve-se na superliga, o Belenenses foi o último das equipas que foram despromovidas. Com efeito o clube Lisboeta instaurou um processo no tribunal da Liga pedindo a despromoção da equipa de Barcelos por ter violado uma regra da liga que diz que as equipas não podem recorrer a tribunais civis.

O Gil Vicente violou essa regra. È um facto que não se pode ignorar. As regras são para Cumprir.

O Mateus teve a oportunidade de celebrar um contracto de trabalho e negar isso a um qualquer trabalhador não me parece ser positivo em nenhum aspecto.

Será juridicamente possível a Liga, como entidade reguladora do futebol profissional, proibir as equipas de recorrerem a instâncias civis? Será constitucional?

O Dilema está apresentado.... E que dilema!

Eu acho que muita coisa está mal no futebol como por exemplo o facto de haver épocas e requisitos esquisitos para inscrição de atletas... por exemplo mesmo os jogadores desempregados não podem ser inscritos em qualquer altura.

A Lacuna está no facto da liga prever a descida de divisão para quem recorrer a tribunais civis mas não ter nada previsto (nem sequer autonomia para isso) no caso das decisões dos tribunais convencionais terem jurisprudência que vá contra as pretensões da mesma...

Depois temos o problema do precedente aberto... imaginem que um clube qualquer se lembra de em Setembro, Outubro ou outro mês qualquer querer inscrever um jogador... pode recorrer a um tribunal pelo facto da liga impedir a celebração de um contracto de trabalho... quase de certeza que irá ganhar...

Enfim tudo isto são situações que em nada abonam o nosso futebol principalmente porque são situações que se arrastam....

Quem tem razão???
Não sei.

4 comentários:

João disse...

isto é tudo uma treta de merda, os gajos da liga demoram tanto tempo para não decidir nada. e assim vai Portugal.

Anónimo disse...

pois vai... vai assim e vai mal!!!

Imegine que a Fifa, por causa desta polémica pribe as equipas portuguesas bem como a seleção nacional de participar em todas as provas europeias?!!!

Que lindo que seria!!!

era uma vergonha pois era... os clubes ficavam semi-falidos, a selecção já não precisava do morcão do Felipão pois já não havia apuramentos!!!!

Vamos ver no que isto dá.

Jorge.

Anónimo disse...

que confusão!
madail, valentim, liga e federação. que nojo!

adrianeites disse...

foi declarada pela federação interesse publico que visa anular qualquer sentença do tribunal administrativo... vamos ver. entretanto o gil vai lixar-se!
cp's